A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votou, na tarde desta quinta-feira (17), o Plano Estadual de Educação do RN, o primeiro Plano de Educação do estado, documento que orienta as dimensões, metas e estratégias educacionais para o decênio 2015-2025. As propostas foram analisadas e encaminhadas pela Comissão de Sistematização Estadual e pelo Fórum Estadual de Educação (FEE/RN), e apresentadas ao Governo do Estado.

Foram tratados temas como universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica, qualidade da educação básica, educação e trabalho, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática, financiamento da educação básica e superior e educação e diversidade. Durante o debate, foram apresentadas emendas à proposta original.

O processo de negociação foi polêmico, sobretudo em relação à inclusão dos termos: diversidade, gênero, LGBT e orientação sexual no Plano Estadual de Educação. Os deputados presentes votaram contra a manutenção das expressões no projeto, apenas os deputados Fernando Mineiro e Kelps Lima foram favoráveis à inclusão dos termos. ''O plano tem doze mil novecentas e vinte e oito palavras, e porque temos divergência em quatro delas? As palavras têm sentido, não são assexuadas, têm um norte e representam uma concepção de vida'', comentou o deputado Fernando Mineiro em seu discurso. O Deputado falou também sobre o processo de debate com o Fórum Estadual de Educação e agradeceu à Professora Márcia Gurgel, diretora do Centro de Educação, por participar do trabalho de compatibilizar as demandas e apresentar um plano.

A Presidente do Fórum Estadual de Educação e diretora do CE/UFRN, professora Márcia Gurgel, falou sobre o momento histórico do Rio Grande do Norte ao aprovar o seu primeiro Plano Estadual, e da importância da participação da sociedade civil e das conferências municipais e estaduais de educação na elaboração do documento. ''O Plano contempla metas e estratégias importantes para fazer avançar a educação no seu conjunto. Infelizmente, tivemos perdas nas questões ligadas à diversidade'', comentou.